Termos de Uso – Teacher Poli

Última atualização: 1º de Março de 2026

VISÃO GERAL

Obrigado por usar a ferramenta Teacher Poli!

Estes termos de uso (“Termos” ou “Termos de Uso”) são um acordo legal vinculante entre você e a Idiomus, e regem seu direito de uso da Plataforma Teacher Poli (“Plataforma Teacher Poli”). Para a leitura e interpretação desses Termos de Uso, quando utilizado o termo “Usuário(s)”, estamos nos referindo a você, e, para nos referirmos à IDIOMUS PLATAFORMA DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.776.771/0001-07, com sede na Al. Rio Negro, n.º 1030, Condomínio Stadium, sala 206, Bairro Alphaville Centro Industrial e Empresarial, CEP 06.454-000, Barueri/SP, a qual você está contratando, utilizaremos “Idiomus”, “nós”, “nosso” ou “nossos”.

Ao assinar a Plataforma Teacher Poli, via website, você está utilizando nossos serviços de ensino e produtos/materiais didáticos que vão detalhados abaixo, na Seção 1, tornando-se nosso Usuário e, consequentemente, concordando com os presentes Termos e políticas aplicáveis. Esses Termos de Uso se aplicam a todos os Usuários da Plataforma Teacher Poli.

Por favor, leia estes Termos de Uso cuidadosamente ao contratar a Plataforma Teacher Poli.
Quaisquer novos recursos, ferramentas ou materiais didáticos que forem adicionados à Plataforma Teacher Poli também estarão sujeitos aos Termos de Uso.
Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos de Uso ao publicar atualizações e/ou alterações nesta página, podendo noticiar a ocorrência da alteração via e-mail aos Usuários por mera liberalidade. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso à Plataforma Teacher Poli após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

SEÇÃO 1 – A PLATAFORMA TEACHER POLI

A Idiomus, como princípio, tem o objetivo de, através de diferentes formas e formatos, ensinar uma ampla gama de assuntos aos seus Usuários, enquanto eles aprendem inglês.

A principal proposta da Plataforma Teacher Poli é auxiliar os Usuários no aprendizado da língua inglesa, através da metodologia do input compreensível por meio de ensino de inglês assistido por inteligência artificial generativa combinada com materiais didáticos fornecidos ao Usuário. Essa abordagem educacional concentra-se na exposição do aluno a um amplo volume de conteúdo em inglês, visando aprimorar a compreensão e fluência na língua-alvo.

A Plataforma Teacher Poli é divulgada e opera através de domínio (teacherpoli.com), além de ser promovida na ampla gama de redes sociais e comunidades digitais e outras plataformas de interação online.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Ao concordar com os presentes Termos de Uso, o Usuário confirma que é maior de idade em seu estado ou província de residência, exercendo plena capacidade civil, não sendo autorizado nem recomendado o uso da Plataforma Teacher Poli por menores de idade. 

O Usuário não deve usar a Plataforma Teacher Poli para qualquer fim ilegal ou não autorizado. O Usuário também não pode, ao usufruir da Plataforma, violar quaisquer políticas adicionais aplicáveis ou leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, leis de direitos autorais, direitos fundamentais e normas antidiscriminatórias).

O Usuário não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva e se compromete em não utilizar, de nenhuma forma, engenharia reversa.

O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, seja no todo ou em parte, vender, revender ou explorar qualquer parte da Plataforma Teacher Poli, seu uso, acesso, ou qualquer contato relacionado a ela, estando ciente de que, ao concluir o cadastro e a respectiva compra, possuirá um login pessoal e intransferível, sendo responsável  por todos e quaisquer atos ou omissões decorrentes de seu uso. 

A Idiomus adota medidas de segurança adequadas, incluindo criptografia e monitoramento contínuo, para proteger seus dados e informações pessoais contra acessos não autorizados e vazamentos. No entanto, é importante que o Usuário também tome precauções, como não compartilhar suas credenciais de acesso e nos informar imediatamente em caso de suspeita de uso indevido de sua conta pelo e-mail [email protected].

Ao adquirir a assinatura da Plataforma Teacher Poli, o Usuário terá direito ao acesso vitalício aos materiais didáticos e cursos bônus, incluindo, mas não se limitando a, apostilas, materiais em pdf, livros digitais, resumos de conteúdo, gravação de conteúdo e histórico de aprendizagem, disponibilizados durante a utilização da Plataforma Teacher Poli. Eventuais materiais didáticos que não possam ser automaticamente salvos ou acessados pelo Usuário serão enviados mediante solicitação. Este direito será mantido mesmo que o Usuário opte por não renovar a contratação da Plataforma Teacher Poli. No entanto, o acesso à Plataforma Teacher Poli e à respectiva comunidade digital será descontinuado ao final do período contratado, salvo renovação. A Idiomus reserva-se o direito de alterar os cursos bônus ofertados para novas contratações, mas garante a manutenção do acesso vitalício aos cursos bônus já concedidos no momento da compra.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

O material da Plataforma Teacher Poli é fornecido apenas para fins informativos e educativos, e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. A Plataforma Teacher Poli contém conteúdos históricos e educativos, que podem não ser atuais e são fornecidos apenas para sua referência, sendo reservado à Idiomus o direito de modificá-los a qualquer momento, sem se responsabilizar pela atualização de quaisquer informações. 

Além disso, a Plataforma Teacher Poli integra sistemas de inteligência artificial da OpenAI para fornecer respostas e conteúdos, adotando medidas para reduzir potenciais vieses nas respostas geradas. No entanto, é possível que algumas respostas apresentem vieses específicos, pelos quais a Idiomus não se responsabiliza, sendo recomendado ao Usuário utilizar essas informações de forma crítica e em conjunto com outras fontes confiáveis. O Usuário reconhece que a OpenAI tem suas próprias políticas de privacidade e termos de uso, pelos quais a Idiomus não é responsável. 

SEÇÃO 4 – PRIVACIDADE

Ao adquirir a Plataforma Teacher Poli, o Usuário, pessoa natural identificada ou identificável, concorda em fornecer, de forma precisa, dados pessoais (“Dados Pessoais”), tanto no momento da realização do seu cadastro, quanto durante a compra ou na sua renovação, podendo, ainda, serem solicitados Dados Pessoais adicionais ao longo do período de uso.

Tudo que for referente aos Dados Pessoais do Usuário é regido pela nossa Política de Privacidade.

Em resumo, os Dados Pessoais que coletamos são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Esses dados incluem, mas não se limitam a, informações fornecidas para cadastro, de endereço IP e de localidade de acesso, que são essenciais para pleno fornecimento e melhoria da Plataforma Teacher Poli.

Durante o processo de interação do Usuário conosco, especialmente ao avançar para a etapa de checkout em nosso website ou nos contatar, podemos coletar informações pessoais fornecidas ativamente pelo Usuário, como nome, e-mail e número de telefone, mesmo que a compra não seja concluída. Esses dados são coletados com as seguintes finalidades:

Durante a utilização da Plataforma Teacher Poli, a inteligência artificial integrada pode coletar e analisar dados sobre as interações do Usuário, seja por texto, voz ou outros meios, para fornecer uma experiência de aprendizado mais personalizada. Esses dados também são utilizados para melhorar a experiência de aprendizado, oferecer conteúdos mais relevantes e personalizar a jornada educacional de acordo com as necessidades de cada Usuário.

Adicionalmente, para a operação e melhoria contínua da Plataforma Teacher Poli, alguns Dados Pessoais podem ser compartilhados com parceiros como Hotmart, Guru, Pagar.Me e GetResponse e dados relacionados à interação e experiência educacional podem ser compartilhados com a OpenAI, exclusivamente para oferecer uma experiência de aprendizado personalizada e otimizada. As políticas de privacidade das plataformas acima referidas podem ser acessadas clicando na denominação de cada uma delas.

É importante destacar que, embora nos esforcemos para selecionar parceiros confiáveis e adotar boas práticas de segurança, não nos responsabilizamos por eventuais vazamentos de dados que possam ocorrer devido a falhas ou incidentes nos sistemas de nossos parceiros acima referidos. Esses parceiros são responsáveis por manter a segurança dos dados que processam em conformidade com as leis aplicáveis e suas respectivas Políticas de Privacidade.

SEÇÃO 5 – PREÇOS E PAGAMENTO

Os valores para a aquisição da Plataforma Teacher Poli serão aqueles vigentes e disponíveis no momento da compra, conforme exibidos no link específico disponibilizado ao Usuário. Os preços estão sujeitos a alterações a qualquer tempo e sem qualquer notificação prévia, aplicando-se exclusivamente às novas contratações ou renovações posteriores, sem afetar o Ciclo de Vigência já contratado.

A Plataforma Teacher Poli é comercializada na modalidade de assinatura de Plano Anual, com vigência de 12 meses, podendo o valor do Plano Anual ser pago à vista ou parcelado, conforme as condições apresentadas no momento da compra. O parcelamento constitui facilidade de pagamento e não altera a natureza anual da contratação, nem a converte em mensalidade. Após o prazo legal de arrependimento e, quando ofertada, após a garantia comercial de satisfação de 30 dias, eventual solicitação de cancelamento não interrompe o pagamento das parcelas vincendas do Ciclo Anual em vigor, podendo o Usuário apenas solicitar o cancelamento da renovação automática do Ciclo Anual subsequente, nos termos da Seção 16 destes Termos de Uso.

Nossos vendedores podem, ocasionalmente, oferecer condições especiais, promoções ou descontos específicos dependendo de campanhas ou períodos do ano. Contudo, essas condições são válidas apenas durante o período estipulado e para as circunstâncias específicas em que foram concedidas, não sendo garantia de que permanecerão disponíveis ou que serão aplicadas automaticamente a outros Usuários ou a futuras contratações.

O fato de outro Usuário ter acessado um preço ou condição promocional diferenciada não implica qualquer obrigação da Idiomus em oferecer as mesmas condições em outro momento ou para outros clientes. Cada oferta é única e sujeita a critérios de disponibilidade, temporalidade e estratégia comercial.

Em caso de atraso no pagamento dos valores devidos, poderá ser aplicada multa de 2% (dois por cento) sobre o montante em aberto, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados de forma proporcional ao número de dias de atraso. O Usuário concorda que o não pagamento dentro do prazo poderá sujeitá-lo a suspensão temporária do acesso à Plataforma Teacher Poli até a regularização do débito.

SEÇÃO 6 – DA INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO

Todos os dados financeiros disponibilizados pelo Usuário, como, por exemplo, informações de cartão de crédito, serão coletados e processados exclusivamente pelos nossos intermediadores de pagamento, que possuem políticas de privacidade próprias. A Idiomus não realiza o armazenamento ou processamento desses dados financeiros, garantindo maior segurança e transparência no processo.

Após a finalização da contratação ou renovação, os dados relacionados à emissão de documentos fiscais serão processados e as notas fiscais emitidas em até 07 (sete) dias corridos, contados a partir da data da compra ou renovação, desde que todas as informações necessárias tenham sido devidamente informadas.

É responsabilidade do Usuário garantir a exatidão e atualização de todas as informações fornecidas, incluindo os dados necessários para a continuidade do uso da Plataforma Teacher Poli e o cumprimento das obrigações de pagamento.

SEÇÃO 7 – MODIFICAÇÕES

Além disso, reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar a Plataforma Teacher Poli (ou qualquer parte ou conteúdo dela). Caso uma funcionalidade contratada seja descontinuada, os Usuários impactados serão notificados e receberão um reembolso proporcional ao período restante de uso, considerando o valor correspondente à funcionalidade desativada.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Certos produtos e conteúdos disponíveis na Plataforma Teacher Poli podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros na Plataforma Teacher Poli podem redirecionar o Usuário para websites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão desses links. Também não garantimos  nem temos responsabilidade por quaisquer materiais, websites, produtos ou serviços de terceiros.

Somente os links em que os domínios são teacherpoli.com e idiomus.com estão sob nosso controle e responsabilidade. Para a segurança do Usuário, recomendamos nunca clicar em links que não conhece ou nos quais não confia, e verificar sempre a procedência antes de acessar qualquer conteúdo.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer websites de terceiros. Recomendamos que o Usuário revise com cuidado as políticas, termos de uso e práticas de terceiros, certificando-se que os compreende e concorda com eles antes de efetuar qualquer transação. 

Quaisquer queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos ou serviços de terceiros devem ser direcionadas diretamente ao respectivo terceiro.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACKS E DERIVADOS DO USUÁRIO

Qualquer conteúdo gerado pelo Usuário na Plataforma Teacher Poli ou suas lojas e comunidades digitais, como histórico de aprendizagem, feedbacks, avaliações, fotos, vídeos ou depoimentos, pode ser utilizado pela Idiomus para fins promocionais, educacionais ou comerciais, sem qualquer remuneração, sempre respeitando a integridade e a autoria do conteúdo original. O Usuário concede à Idiomus uma licença perpétua, irrevogável e mundial para a utilização desses conteúdos, salvo no caso de uso de imagem e voz que pode ser revogado mediante solicitação a qualquer tempo. 

Se sua avaliação e/ou comentário sobre a Plataforma Teacher Poli se der por meio de entrevista, o Usuário ainda autoriza a Idiomus a editar a íntegra da entrevista, a fim de facilitar a sua divulgação, desde que não se dê sentido diverso ao que foi originalmente respondido.

A Idiomus demandará todos os esforços para monitorar, editar ou remover comentários de seus Usuários na Plataforma Teacher Poli ou respectivas lojas e comunidades digitais que sejam contra a lei, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos, censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Uso, segundo critério próprio. No entanto, a Idiomus respeita a liberdade de expressão dos Usuários e não exerce controle editorial prévio sobre os conteúdos gerados por eles. Assim, não nos responsabilizamos por opiniões, comentários ou avaliações que sejam publicados por Usuários, exceto na medida em que seja formalmente identificada uma violação clara à legislação aplicável ou aos presentes Termos.

Eventualmente, não obstante os nossos esforços, alguns conteúdos podem passar despercebidos pelos nossos sistemas de monitoramento ou estarem fora do nosso alcance (como publicações realizadas diretamente nas lojas da Google ou da Apple, por exemplo). É de extrema importância que o Usuário sinalize esses conteúdos para nossa análise ou reporte diretamente ao controlador do ambiente  onde o conteúdo está sendo disponibilizado.

O Usuário entende e concorda que é integralmente responsável por suas interações, avaliações e comentários na Plataforma Teacher Poli, síncronas ou assíncronas, incluindo todas as suas  comunidades digitais e lojas como a Google Play Store ou App Store, da Apple. Caso eles violem os presentes Termos, políticas ou a legislação aplicável, a Idiomus poderá tomar todas as medidas necessárias, previstas para a resolução da questão.

O Usuário concorda que seus comentários, histórico de interação e/ou avaliações não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo, mas não se limitando, a direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. 

O Usuário concorda que os seus comentários e/ou avaliações não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem incluirão vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação da Plataforma Teacher Poli ou de qualquer website relacionado. 

O Usuário não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários e/ou avaliações. O Usuário é o único responsável por quaisquer comentários e/ou avaliações que fizer e pela veracidade deles. 

Por fim, destacamos que quaisquer opiniões, avaliações ou comentários publicados ou fornecidos pelos Usuários em suas interações refletem exclusivamente os pontos de vista individuais deles e não necessariamente os da Idiomus, isentando-nos de qualquer responsabilidade por tais manifestações.

SEÇÃO 10 – USO DE IMAGEM, NOME E VOZ

O Usuário, ao aceitar estes Termos de Uso, autoriza de forma expressa e gratuita a utilização de sua imagem, voz e/ou nome em materiais publicitários relacionados à Idiomus, incluindo, mas não se limitando a, publicações em redes sociais, campanhas de marketing digital, materiais institucionais e anúncios publicitários. O uso será realizado exclusivamente para finalidades relacionadas à divulgação da Plataforma Teacher Poli .

O Usuário poderá, a qualquer momento, revogar esta autorização mediante solicitação escrita encaminhada para [email protected] , estando ciente de que tal revogação não afetará os materiais já veiculados anteriormente.

SEÇÃO 11 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições que podem constar em demais políticas e legislações aplicáveis, o Usuário está proibido de usar a Plataforma Teacher Poli para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em qualquer atributo, incluindo gênero, identidade de gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade, deficiência, dentre outros; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) enviar ou transmitir vírus, qualquer outro tipo de código malicioso, ou realizar engenharia reversa que possa ser utilizada para afetar a funcionalidade ou operação da Plataforma Teacher Poli, de qualquer website relacionado, outros websites, ou da internet; ou (h) compartilhar ou divulgar com terceiros seus dados de acesso à Teacher Poli e às demais soluções fornecidas pela Idiomus no momento da contratação, permitindo o uso indevido ou não autorizado da conta.

Adicionalmente, recomendamos que o Usuário evite compartilhar ou divulgar, inclusive nas interações, durante sua participação na Plataforma Teacher Poli e sua comunidade digital, quaisquer informações que possam representar risco ou potencial de dano à sua privacidade, segurança ou integridade. Isso inclui, mas não se limita a, endereço, número de telefone, dados bancários ou outros dados pessoais sensíveis, em qualquer contexto relacionado a Idiomus ou a Plataforma Teacher Poli, salvo quando estritamente necessário para o uso das funcionalidades da plataforma.

Caso qualquer violação aos presentes Termos seja detectada, a Idiomus poderá suspender temporariamente ou cancelar permanentemente seu acesso a Plataforma Teacher Poli ou à comunidade digital. Esse bloqueio poderá ocorrer, inclusive, de forma automática por mecanismos de segurança baseados em inteligência artificial, sejam aqueles implementados pela Idiomus ou por fornecedores de serviço parceiros. Dependendo da natureza da violação, também poderão ser adotadas medidas legais cabíveis, incluindo notificações extrajudiciais, ações civis ou comunicação às autoridades competentes. Reiteramos que a Idiomus está comprometida em garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os Usuários e se reserva o direito de adotar medidas adicionais necessárias para proteger a integridade da Plataforma Teacher Poli e de sua comunidade.

SEÇÃO 12 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Apesar de nossos esforços para garantir a continuidade da Plataforma Teacher Poli, não podemos garantir que ela estará sempre disponível ou livre de erros. Interrupções para manutenção, atualizações ou por fatores alheios ao nosso controle, como instabilidades nos serviços de terceiros (por exemplo, serviços de hospedagem, manutenção de servidores ou falhas técnicas não previstas), podem ocorrer. Em tais situações, o Usuário será devidamente notificado, e a Plataforma Teacher Poli será restabelecida o mais breve possível. 

A Idiomus emprega os melhores esforços para que o Usuário aprenda inglês enquanto aprende sobre outros temas, tratando-se de responsabilidade de meio que não possui garantia de resultado por depender do desempenho individual de cada Usuário. 

A Plataforma Teacher Poli não possui o condão de certificar oficialmente qualquer nível de desenvolvimento em idioma estrangeiro, tratando-se de uma ferramenta para desenvolvimento de conhecimentos, não havendo qualquer responsabilidade da Idiomus em atestar o nível de conhecimento de cada Usuário ou arcar com perdas e danos relacionados.

SEÇÃO 13 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em proteger, reembolsar e indenizar a Idiomus, nossas empresas parceiras, funcionários, diretores, agentes, contratados, fornecedores e outros envolvidos, de qualquer reclamação ou processo, incluindo custos com advogados, que sejam feitos por terceiros e decorram de sua violação a estes Termos de Uso, aos documentos mencionados aqui, qualquer lei ou aos direitos de outra pessoa.

SEÇÃO 14 – INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de Uso ser considerado ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição será aplicável até o limite máximo permitido pela lei, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Uso. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes. 

SEÇÃO 15 – RESCISÃO

Estes Termos de Uso estão em vigor, a menos que seja rescindido pelo Usuário ou por nós. O Usuário pode rescindir estes Termos de Uso a qualquer momento, notificando-nos de tal rescisão e observando o disposto na Seção abaixo.

No entanto, as obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

SEÇÃO 16 – TERMOS DE RENOVAÇÃO E CANCELAMENTO

Definições
I. “Plano Anual” significa a assinatura com vigência de 12 meses ininterruptos.
II. “Ciclo de Vigência” significa o período contratado, contado a partir da confirmação ou aprovação do pagamento inicial de contratação.
III. “Renovação” significa a contratação automática de novo Ciclo de Vigência de 12 meses ao término do Ciclo então em vigor, pelo mesmo período, nos termos e valores na data da renovação.

O Plano Anual é uma contratação por prazo determinado e ininterrupto de 12 meses. O acesso é disponibilizado e mantido durante todo o Ciclo de Vigência, independentemente da frequência de uso pelo Usuário. A opção de pagamento parcelado constitui apenas facilidade de pagamento e não altera a natureza anual do plano contratado.

Quando disponível, o Usuário poderá optar por pagar o preço total do Plano Anual de forma parcelada, por cartão de crédito ou por outros meios de pagamento que permitam parcelamento, conforme as condições apresentadas no momento da contratação. Nessa hipótese:

  1. o valor total do Plano Anual permanece devido e corresponde à soma das parcelas;
  2. o pagamento será processado pelo intermediador de pagamento e pelos respectivos agentes do meio de pagamento utilizado, conforme regras e políticas aplicáveis;

III. o processamento do pagamento poderá ocorrer de diferentes formas, conforme disponibilidade e regras do intermediador de pagamento e do meio de pagamento escolhido, inclusive:

  1. a) como compra única parcelada, hipótese em que poderá haver pré-autorização, reserva ou comprometimento do limite do cartão de crédito pelo valor total do Plano Anual; ou
  2. b) como cobrança recorrente mensal do valor do Plano Anual, hipótese em que o comprometimento do limite poderá ocorrer parcela a parcela, conforme quantidade de parcelas contratada, permanecendo o Plano Anual e ininterrupto por 12 meses, sendo as parcelas contratadas devidas até a quitação integral do valor total do Plano Anual;
  3. Independentemente da forma de processamento do pagamento, o valor total do Ciclo Anual contratado permanece devido até a sua quitação integral, não sendo possível interromper o pagamento das parcelas relativas ao Ciclo em vigor, salvo nas hipóteses de exercício do direito de arrependimento legal, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, ou da garantia comercial de satisfação de 30 dias quando ofertada, ambos contados a partir da aprovação do primeiro pagamento; e
  4. em caso de falha de cobrança de qualquer parcela por motivos atribuíveis ao meio de pagamento ou ao Usuário, incluindo bloqueio ou cancelamento do instrumento de pagamento, insuficiência de limite ou saldo, recusa, chargeback, contestação ou outras restrições aplicadas por terceiros, o Usuário deverá regularizar o pagamento e manter o adimplemento das parcelas vincendas, inclusive mediante atualização dos dados de pagamento ou utilização de outro meio admitido. A suspensão ou bloqueio de acesso por inadimplência não implica quitação, novação, remissão ou perdão da dívida, permanecendo exigíveis os valores do Plano Anual até o efetivo pagamento, com a incidência dos encargos previstos nestes Termos, e autorizando a Idiomus a adotar medidas de cobrança extrajudicial e, se necessário, judicial, para satisfação do crédito, sem prejuízo de outros direitos previstos em lei e nestes Termos.

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá desistir da contratação no prazo de 7 dias, contados a partir da aprovação do primeiro pagamento relativo à contratação do Plano Anual. Exercido o arrependimento dentro do prazo legal, a assinatura será cancelada e os valores pagos serão integralmente reembolsados, observadas as regras do intermediador de pagamento.

Por mera liberalidade, a Idiomus poderá ofertar ao Usuário uma garantia comercial de satisfação de 30 dias, contados da data de contratação do Plano Anual, permitindo o cancelamento com reembolso integral, desde que a solicitação seja realizada por pedido expresso do Usuário dentro desse prazo. As condições, a elegibilidade e o prazo dessa eventual garantia serão informados na página de vendas, quando houver.

Se o pedido de cancelamento for realizado após o prazo legal de arrependimento de 7 dias e após a eventual garantia comercial de 30 dias, quando ofertada, o cancelamento afetará apenas a Renovação do próximo Ciclo Anual, ou seja, impedirá a renovação automática do próximo Ciclo de Vigência de 12 meses. Nessa hipótese:

  1. o acesso à Plataforma Teacher Poli será mantido até o término do Ciclo de Vigência em vigor;
     II. não será devido qualquer reembolso, estorno ou restituição referente ao período remanescente do Ciclo Anual vigente, permanecendo o acesso disponível até o seu término, na forma destes Termos; e
     III. os valores pactuados para o Ciclo Anual em vigor permanecerão devidos até a quitação, inclusive as parcelas vincendas do Plano Anual em curso, por se tratar do preço total do Ciclo contratado, ainda que parcelado.

Ao final do Ciclo de Vigência, a assinatura se renova automaticamente por igual período, salvo pedido de cancelamento da Renovação realizado pelo Usuário até o dia anterior à data de renovação. A Idiomus utilizará ferramentas do intermediador de pagamento para enviar lembretes de renovação por e-mail com antecedência de 7 dias. O Usuário reconhece que o recebimento desses e-mails pode ser afetado por filtros, caixa de spam, configurações do provedor ou desatualização cadastral, sendo sua responsabilidade manter os dados atualizados e acompanhar as comunicações através do e-mail informado e que é registrado por você durante sua compra.

O pedido de cancelamento da Renovação, bem como, quando aplicável, o pedido de reembolso, se estiver dentro do prazo correspondente, deverá ser realizado por solicitação expressa ao e-mail oficial [email protected] . 

O Usuário deve informar dados suficientes para identificação da assinatura e compatíveis com a compra realizada na plataforma de pagamento, incluindo nome completo, e-mail de cadastro e CPF.

Para a segurança do Usuário e a prevenção de fraudes, o Usuário reconhece e concorda que é sua responsabilidade encaminhar a solicitação pelo canal oficial indicado, [email protected] , e fornecer, de forma completa, verdadeira e verificável, todas as informações necessárias para identificar a compra e validar a titularidade. Solicitações enviadas por canais diferentes do canal oficial, ou que estejam incompletas, não serão processadas até que o solicitante apresente os dados requeridos, mantendo-se suspenso o atendimento até a completa regularização.

Se a solicitação for apresentada por terceiro, incluindo familiares, representantes ou herdeiros, a Idiomus poderá solicitar documentação que comprove a representação, autorização ou vínculo legal, bem como documentos de identificação do solicitante, antes de realizar qualquer alteração, cancelamento ou reembolso, sempre nos limites da legislação aplicável.

Para fins de contagem de prazos e definição dos efeitos aplicáveis, a solicitação de cancelamento e, quando cabível, de reembolso, somente será considerada formalmente recebida na data em que for enviada pelo canal oficial indicado e estiver completa e verificável, com os dados mínimos exigidos para identificação da compra e validação da titularidade. Assim, comunicações fora do canal oficial, com dados insuficientes, por terceiros não validados, ou que não permitam confirmar de forma inequívoca a identidade do solicitante e sua relação com a compra, não produzirão efeitos até sua completa regularização.

Caso o solicitante interrompa o atendimento, deixe de responder, não finalize o envio das informações solicitadas ou não conclua a validação necessária, nenhum procedimento será realizado, e a data desse contato incompleto não será considerada como solicitação formalizada para fins de contagem de prazos ou para futuras interações. A solicitação somente produzirá efeitos, inclusive para fins de consideração da data da solicitação, quando for realizada pelo canal oficial e enviada de forma completa e verificável, conforme estabelecido nestes Termos.

Caso o Usuário inicie contato dentro do prazo de arrependimento legal ou dentro do prazo de garantia comercial estendida, quando ofertada, para solicitação de eventual cancelamento ou reembolso, mas apenas complete e regularize a solicitação após o término do respectivo prazo, a solicitação será tratada como realizada na data da completa regularização, a qual será considerada para todos os efeitos, quando enviada com todos os dados exigidos, conforme orientado anteriormente. Nessa hipótese, não haverá reembolso do Ciclo Anual vigente, aplicando-se somente o cancelamento da Renovação do próximo Ciclo Anual, nos termos desta Seção.

O não pagamento de valores devidos, incluindo parcelas do Plano Anual, poderá ensejar a suspensão ou o bloqueio temporário do acesso à Plataforma Teacher Poli até a regularização, sem prejuízo da incidência de multa e juros previstos nestes Termos e da adoção de medidas de cobrança extrajudicial ou judicial, nos limites da legislação aplicável.

SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de Uso e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós, em adição à legislação vigente, constituem a totalidade do acordo entre a Idiomus e o Usuário. Estes Termos regem o seu uso da Plataforma Teacher Poli, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre Usuário e a Idiomus (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Uso).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Uso não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esses Termos de Uso e quaisquer acordos separados relativos à utilização da Plataforma Teacher Poli devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Se a Plataforma Teacher Poli estiver sendo acessada de fora do Brasil, o Usuário concorda que a legislação brasileira será aplicável, sem prejuízo das normas imperativas do seu país de residência, na medida em que estas não possam ser renunciadas.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

Reservamos o direito de, a nosso critério, atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso ao publicar atualizações e alterações no nosso website, podendo tais alterações serem noticiadas via e-mail por mera liberalidade da Idiomus. O Usuário encontrará a versão mais atual dos Termos de Uso sempre nesta página, onde eles estarão dispostos com a data da última atualização realizada, logo no cabeçalho. É responsabilidade do Usuário verificar nosso website periodicamente. O uso contínuo ou acesso ao nosso website ou a Plataforma Teacher Poli após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Uso constitui a aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos de Uso devem ser enviadas para nós através do endereço de e-mail [email protected] .